11 janeiro 2013

Liminar derruba reunião da Diretoria da CGADB

Sede da CGADB no Rio de Janeiro
Antes de falar da liminar, deixe-me dizer que me esforço até onde posso para evitar o tema CGADB pelo desgaste que representa, para não caracterizar o blog como instrumento de uma nota só e com vistas a não esgarçar ainda mais a já tão combalida organização assembleiana. No entanto, as circunstâncias me obrigam a ser recorrente por falta de transparência nas decisões que emanam da Mesa Diretora, que não faz circular - ao que parece, propositadamente - as informações de direito aos seus associados. Assim, tenho de pagar o preço.

Quando foram apresentadas as chapas que concorrerão às próximas eleições de abril, em Brasília, DF, estranhei que cada uma delas só apresentou candidatos à primeira e a segunda tesourarias, ao contrário do estabelecido na reforma do estatuto aprovada na AGE de Maceió, AL, ano passado, que prevê três tesoureiros. Sei que a CONFRATERES entrou com liminar na comarca daquela capital, suspendendo os efeitos da Assembleia. Todavia, pouco tempo depois também tomei conhecimento que ela teria sido derrubada por outra ação impetrada pela Mesa Diretora, validando assim os efeitos daquela AGE. Ou seja, até onde eu sabia não havia impedimento algum para a apresentação de candidatos à terceira tesouraria.

Só que ontem, dia 2 de janeiro de 2013, me veio outra informação - à qual desconhecia - que há outra liminar no juízo do Rio de Janeiro, mantendo a suspensão da AGE em Maceió, sem que a Mesa Diretora tenha conseguido até agora derrubá-la. Por isso a apresentação de candidatos apenas para a primeira e a segunda tesourarias.  Mas, ao mesmo tempo, suscitou em mim um sentimento de frustração por não ver as informações circularem, já que elas interessam a todos nós filiados à CGADB.

Mas as coisas não param por aí. Como todos sabem, a AGE de Maceió não foi tranquila. Embora não tenha estado presente, soube que o pastor Samuel Câmara e alguns de seus liderados teriam cometido excessos, que caracterizariam a quebra de decoro, conforme o artigo 130 inciso II do Regimento Interno da CGADB. Há até um vídeo que circula pela internet, mostrando as cenas do momento. Sobre isso já me manifestei à luz do que ouvi de terceiros e de ter assistido o próprio vídeo. Creio que esse não é o melhor caminho para legitimar uma causa. Todavia, desconheço o contexto porque não participei da AGE.

Mas o que também desconhecia é a existência de seis processos no Conselho de Ética e Disciplina da CGADB contra os pastores Samuel Câmara, Jônatas Câmara, Sóstenes Apollo da Silva e Ivan Pereira Bastos, alguns deles apresentados pelo pastor Sebastião Rodrigues de Souza, que nem inscrito estava na AGE de Maceió! Por que esses fatos não são trazidos ao conhecimento dos convencionais? Por que ficamos tolhidos de obter as informações sobre o andamento de tais processos? Vale dizer que na justiça comum basta dispor do número do processo ou do nome de uma das partes que os dados aparecem em detalhes na página virtual do respectivo juízo. A não ser nos casos em que corre em segredo de justiça. Aqui é diferente. Ninguém sabe de nada. As informações não chegam aos associados. O que se sabe é na base dos rumores.

Tomei conhecimento dos fatos apenas ontem, em virtude de me chegar às mãos cópia de uma liminar em que os pastores arrolados pedem na justiça - e são atendidos - a suspensão de uma reunião da Mesa Diretora marcada para os dias 3 e 4 de janeiro em que os processos já apreciados pelo Conselho de Ética e Disciplina, com os respectivos pareceres, seriam então julgados. Há quem afirme que o veredicto estaria tomado: desligamento sumário, segundo rumores que estariam circulando entre alguns líderes. Soube, inclusive, que os pastores arrolados teriam tido a sua defesa cerceada, através de seus representantes legais, durante a tramitação do processo. Segundo me informou uma fonte, o pastor Sóstenes Apollo não teria feito sequer qualquer pronunciamento na capital alagoana! Volto a perguntar: por que essas questões são abafadas? Por que não vestimos a roupa da transparência?

Embora a Mesa Diretora da CGADB tenha poderes estatutários para conduzir tais julgamentos, respeitadas as instâncias e concedido o direito à ampla defesa, creio que ela já não tenha a imparcialidade necessária para julgar com justiça a causa porque ela mesma é parte interessada. Qualquer decisão estaria contaminada! Com exceção de quatro nomes que não a compõem atualmente, todos os demais são membros da Mesa Diretora atual e pleiteiam a eleição no mês de abril para outros diferentes cargos, sendo que o presidente busca a reeleição! Na justiça comum, quando o juiz tem algum tipo de relação ou de interesse com a parte em julgamento, sua primeira providência é declarar-se suspeito e afastar-se do caso. Não seria também a mesma situação?

Para resumir, portanto, vejo quatro incongruências:

1) Falta de informação aos associados da CGADB;

2) Julgar atos de uma AGE que, juridicamente, permanece suspensa;

3) O suposto cerceamento de defesa das partes em julgamento, e

4) Suspeição da Mesa Diretora para julgar por ser parte interessada no processo.

Concluo com o que já previra. Até abril parece que teremos muitos embates até mesmo em relação às inscrições, visto que, segundo o edital, o prazo terminou no dia 28 de dezembro às 19:00hs e há convenções em que quase a metade de seus filiados, os quais baixaram os respectivos boletos pela internet, não teriam feito qualquer pagamento pelo sistema bancário até esse horário. Se a lista final a ser divulgada no dia quatro tiver números discrepantes, veremos outro embate.

Creio ser a hora de o Conselho Consultivo entrar em cena para apaziguar os ânimos, buscar a conciliação e evitar que Brasília se transforme numa "praça de guerra" até porque as eleições não serão por urnas eletrônicas, mas por votação manual.  

Ainda bem que a Comissão Eleitoral tem um presidente experimentado em eleições seculares!
GeremiasdoCouto

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