08 março 2013

Após polêmica, Marco Feliciano é eleito presidente da CDH


Após dois dias de intenso debate, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara acaba de eleger, por 11 votos, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como seu novo presidente. Houve um voto em branco. A votação foi marcada por protestos de parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos, que acusam Feliciano de ter dado declarações racistas e homofóbicas. Presidente do colegiado até esta manhã, Domingos Dutra (PT-MA) declarou, de maneira emocionada, que renunciava ao cargo em protesto contra a “ditadura” imposta pela presidência da Câmara, que impediu a participação de manifestantes durante a reunião desta manhã. A deputada Antônia Lúcia (PSC-AP) foi eleita para a primeira vice-presidência, em votação conduzida pelo mais antigo do colegiado, Costa Ferreira (PSC-MA).
Declarado eleito, Feliciano mencionou o apoio da família sobre as acusações de racismo e homofobia, e fez um relato sobre o dia em que sua esposa, ainda gestante, perdeu o filho depois de “quatro dias na fila do hospital”. “Se eu tivesse praticado o crime de racismo, a primeira pessoa a quem eu teria de pedir desculpa é a minha mãe. Ela não tem a pele negra, mas o cabelo é negro, os olhos são negros, a coração é negro. Como eu também sou”, disse o deputado, que lembrou ter procurado o deputado Jean Wyllys (Psol-SP), um dos principais opositores de sua indicação, para convencê-lo de que é “um cristão moderado”. Em entrevista ao Congresso em Foco, na semana passada, ele disse ser vítima de “cristofobia“.
A votação estava prevista para ontem (6), mas foi adiada sob forte polêmica. Vários militantes ligados a entidades de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) lotaram o plenário em protesto contra a indicação do pastor para o cargo. Parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos tentaram convencer o PSC a indicar outro nome para a presidência, mas não houve acordo com o líder do partido, André Moura (SE).
A renúncia de Domingos foi resultado, entre outras razões, da ordem do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de proibir ontem (quarta, 6) a entrada de pessoas e manifestantes que desejassem acompanhar a eleição.
“Ditadura maranhense”
Ainda na condição de presidente da CDH, Domingos Dutra chegou a se descontrolar diante da postura dos colegas que queriam a rápida aprovação do nome de Feliciano. “Isso aqui é uma ditadura!”, gritou Domingos, diante de deputados do PSC que queriam proceder a votação sem discutir a ata da reunião anterior, como determina o regimento interno. Ouviu de deputados do PSC protestos com frases como “Irresponsável, quer destruir a comissão!”, “O senhor envergonha esta Casa!” e “A postura do presidente é essencial para a conduta dos trabalhos!”.
Domingos demorou a se acalmar. Mas, quando conseguiu, depois de esclarecidas algumas questões regimentais, anunciou sua renúncia. “Eu, que enfrento uma ditadura no Maranhão, não posso aceitar que o povo não tenha acesso a esta Casa. Então, eu renuncio, eu me retiro, não participo de uma farsa, uma ditadura que foi estabelecida aqui nesta comissão”, disse Domingos, que foi acompanhada por petistas e colegas de outros partidos, como Érika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (Psol-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).
Questão de ordem
Antes do resultado da eleição, a comissão foi palco de gritaria e troca de acusações. Érika e outros parlamentares apontaram “vícios de origem” na reunião, como o fato de a decisão de Henrique Alves não ter sido publicado em ata. “A ata não fala que a reunião foi reservada”, apontou a deputada, dizendo que manifestantes haviam sido agredidos por seguranças da Câmara. “Não tentem cassar a minha palavra, porque nem a ditadura conseguiu fazê-lo.” André Moura (PSC-SE) rebateu a petista, lembrando que dispositivo do regimento interno determina a retirada de pessoas ou grupos que causem desordem ou atrapalhem o andamento dos trabalhos. “O PSC está aqui para cumprir os entendimentos.”
Jean Willys foi outro que contestou a condução dos trabalhos. “Eu quero a leitura e a discussão da ata”, exigiu o deputado, lembrando que Feliciano havia sido objeto de representação por “atitudes homofóbicas, discriminação e atuar contra a liberdade religiosa”. André Moura contraditou o colega de colegiado lembrando que Feliciano foi absolvido por unanimidade (sete votos a zero) no Conselho de Ética da Câmara.
A deputada Luiza Erundina também condenou o caráter fechado da sessão. Ela chegou a discutir com o colega de partido, deputado Pastor Eurico (PSB-PE). Segundo ela, a posição do pastor não corresponde à posição do PSB, e a postura dos membros do colegiado “reporta ao triste período” antes da redemocratização. Pastor Eurico reclamou da menção de Erundina por tê-lo posto “numa situação de conflito dentro do partido”. “Acredito que minha companheira está sendo infeliz e não pode falar em nome do partido”, acrescentou o deputado, para quem não se tratava de questões partidárias na reunião, e sim de resoluções legislativas. “Eu sou da direção nacional do meu partido, portanto, eu tenho delegação do PSB”, retrucou a deputada paulista.
Durante a discussão, Pastor Eurico atacou Jean. “O nobre deputado Jean Wyllys já mostrou o que veio fazer aqui nesta Casa. Ele veio fazer bagunça”, disse Eurico. “Eu exijo respeito, pauto meu mandato pela seriedade”, rebateu Jean.


Estelionato: Caso é um “grande mal-entendido”, diz Feliciano

 O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), réu por estelionato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (7) que o processo é resultado de “um grande mal-entendido”. De acordo com o parlamentar, recém-eleito para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara, houve uma confusão ao desmarcar o show. Ele recebeu cachê para ser a principal estrela de um evento gospel em São Gabriel (RS), em 2008, mas não compareceu. A denúncia foi movida pela advogada Liane Pires Marques, dona da produtora Nettu’s Eventos, que também o acionou na Justiça cível, cobrando-lhe indenização.

“Esse caso está tramitando, vou aguardar o julgamento. Isso acontece quando você não pode atender um evento. No caso, o que aconteceu com ela foi um grande mal-entendido”, disse o deputado ao Congresso em Foco na tarde de hoje. Segundo Feliciano, ele estava doente no dia do evento. Por isso, não compareceu ao Rio Grande do Sul. Mas admitiu ter participado de um culto no mesmo dia.
O deputado relatou ter conversado com Liane Pires Marques, promotora do I Nettu’s Gospel, evento do qual ele seria a principal atração. “Nós conversamos com ela e perguntamos se poderíamos remarcar. A resposta foi que estava tudo ok. Aí, quando fomos remarcar, descobrimos que ela tinha entrado na Justiça cobrando uma fortuna da gente”, afirmou Feliciano.
Segundo a advogada, o acordo foi feito com o pastor André Luis de Oliveira, braço-direito de Feliciano, que havia confirmado presença do presidente da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento na véspera do evento. Às 8 horas do dia da apresentação, os dois pastores eram aguardados no aeroporto de Porto Alegre por integrantes da organização do evento gospel. Sem conseguir estabelecer contato com os dois religiosos, eles esperaram até o meio-dia. Voltaram para São Gabriel sem qualquer explicação. Ela alega que ele deixou de comparecer a São Gabriel para participar de um evento no Rio, onde o cachê, segundo a advogada, era maior.
Feliciano aguarda o desfecho do caso. O relator é o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e está parado para conclusão do ministro desde outubro do ano passado. Revisor do processo do mensalão na corte, Lewandowski acabou dando prioridade para a Ação Penal 470 – assim como outros integrantes do Supremo – em detrimento a outros casos.
Uol.com.br

 

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