17 abril 2013

Jean Wyllys, Chico Alencar e mais sete deputados deixam Comissão de Direitos Humanos por discordância com Marco Feliciano

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Vários deputados anunciaram após uma reunião no começo da tarde desta quarta que estão renunciando a seus cargos na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O motivo da discórdia é a permanência do deputado pastor Marco Feliciano como presidente da CDHM.
Os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Padre Ton (RO), Nilmário Miranda (MG), Luiz Couto (PB), Janete Rocha Pietá (SP) e Luiza Erundina (PSB-SP) anunciaram que deixaram de forma oficial a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, embora alguns deles já não estivessem comparecendo às sessões a várias semanas, segundo a Agência Câmara. A estratégia seria o esvaziamento da comissão para retirar os projetos em discussão da pauta assim enfraquecendo a presidência do pastor Marco Feliciano. Metade dos dezoito deputados que compõe a CDHM aderiram a iniciativa.
Os nove deputados  anunciaram que irão retirar todos os seus projetos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, segundo Érika Kokay ao G1, “eles serão adulterados e pisoteados pelo o que esta acontecendo hoje na CDH” e completou afirmando que “naquela comissão eles não vao poder ser respeitados pelo seus propósitos”. Os dissidentes prometeram ainda que irão se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e tentar convencer os outros deputados restantes na comissão e pressionar seus partidos a retira-los da CDHM. “A comissão já se esvaziou e perdeu credibilidade. A retirada dos partidos vai reafirmar isso”, diz Érika Kokay.
Já Jean Wyllys acredita que os projetos relacionados aos direitos humanos não ficarão parados sem uma comissão já que a “Frente pelos Direitos Humanos”, criada por ele e outros deputados em oposição a Marco Feliciano, poderia tentar fazer parte de outras comissões fazendo serem discutidos e votados.
Para abrir uma sessão de alguma comissão na Câmara é preciso ao menos nove deputados presentes. Caso algum deputado deixe o cargo em uma comissão, automaticamente o seu suplente assume a vaga desde que ele já não esteja em outra comissão, porém, PT e Psol já anunciaram que não indicarão qualquer suplente para substituir seus deputados que deixaram a comissão.
Érika Kokay criticou pesadamente o deputado Pastor Marco Feliciano e disse que “o que não podemos permitir é que a frente sirva de palanque para declarações fundamentalistas do deputado Marco Feliciano”, acredita ela.

Feliciano fechou sessão aos manifestantes

Apesar da tentativa de dissolução da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o pastor Marco Feliciano presidiu normalmente a sessão desta quarta-feira. A pauta foi especialmente voltada para reivindicações de índios que desde terça-feira protestam dentro da Câmara.
Como a pauta do dia tinha caráter de regimento, tanto o pastor Marco Feliciano quanto o presidente da Câmara decidiram por fechar a sessão para manifestantes pois “o povo brasileiro tem todo acesso a essa casa desde que permita a realização dos trabalhos”, disse Henrique Alves na mesa diretora.
Com a entrada permitida apenas para índios, deputados, assessores e jornalistas, os manifestantes pró e contra Feliciano ficaram do lado de fora, mas cerca de três ativistas que pedem a saída de Feliciano furaram o bloqueio de segurança e começaram a gritar palavras de ordem na porta da CDHM, sendo retirados a força pelos seguranças após o pedido do presidente Marco Feliciano.
Os índios da tribo Munduruku, do Pará, invadiram a Câmara para protestar contra uma ação da Polícia Federal em suas terras. A ex senadora Marina Silva foi a interlocutora dos índios, enquanto que Marco Feliciano ofereceu a sessão desta quarta-feira da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a reivindicação dos manifestantes, e garantiu que “ estamos juntos, vamos fazer o que for possível. Os índios são minoria de verdade”. Cerca de 60 índios confirmaram a presença na sessão desta quarta.
Por Renato Cavallera,

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