19 maio 2013


Líder da 'igreja da maconha' é condenado a 14 anos de prisão no interior de São Paulo

A Justiça de Americana condenou Geraldinho Rastafári a 14 anos, dois meses e 20 dias de prisão, em decisão proferida nessa segunda-feira (13),

Geraldo Antonio Baptista, o Rás Geraldinho Rastafári, 53, é líder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, conhecida como "igreja da maconha". 

Ele foi condenado por tráfico de drogas, com pena ampliada por participação de menor, além de associação para o tráfico. A defesa afirmou que vai apelar. A decisão prevê ainda que o réu recorra sem poder sair da cadeia e pague 2.132 dias multa, o que hoje equivaleria a R$ 48,1 mil. 

A decisão deve ser publicada nos próximos dias. Geraldinho foi preso em flagrante, em 15 de agosto de 2012, quando foram encontrados 37 pés de maconha em sua casa. Na ocasião, dois jovens de 18 anos foram presos, e um adolescente, apreendido. Ele afirmou que a planta é cultivada para uso religioso, o que é permitido pela legislação brasileira, e consumida apenas em ocasiões de culto, mas foi enquadrado por tráfico. 

A alegação, no entanto, não foi acolhida pelo juiz Eugênio Augusto Clementi Júnior, que julgou o caso. Para o magistrado, há "farta prova produzida no processo que desmente a alegação da defesa de que o consumo da maconha era feito de forma ritual". 

"Ainda que, com extrema boa-vontade, se pretendesse atribuir ao direito ao livre exercício do culto religioso a propriedade de agir como excludente de antijuridicidade, no caso específico do réu isso não é possível, porquanto a prova dos autos demonstra que o réu fornecia maconha a terceiros fora da realização dos cultos de sua 'igreja'".
Fonte: O Documento

Nenhum comentário:

Postar um comentário