11 janeiro 2014

Mais um golpe nas nossas crianças: livro As "familias" não são todas iguais, mostram 'familias alternativas'

Capa do livro As Famílias não são todas iguais

"Este é o título de um livro que adquirimos recentemente para as criancinhas da pré-escola e que aconselhamos a todos os pais. O livro esclarece as crianças de forma lúdica sobre os diversos tipos de família e proporciona uma leitura participativa por parte dos pequenos, porque tem setas para puxar, janelas para abrir, que vão descobrindo novas realidades e completando a narrativa.
Gostamos deste gênero de livros já que ajudam a explicar, com desenhos e frases de fácil compreensão para as crianças, coisas que por vezes nos “enrolamos” para  explicar".(Diretora de um Escola no RJ)


Comentário de Wáldson: O mundo está sendo preparado para o governo do anticristo, que não tardará para assumir o controle total do mesmo.
E diante dessa próxima chegada, o mundo vai se deteriorando moralmente.

O livro que está sendo enviado ás pré-escolas de todo o Brasil, já é usado em diversos países do primeiro mundo.

A intenção do livro é incutir na cabeça da criança de 4 acima o conceito de que a  'família' tradicional não é obrigatória. E que qualquer modelo é válido.

Assim sendo, o livro vem apenas dar um respaldo para as 'novas famílias brasileiras' que a Lei maior de nosso país já considera como 'iguais ás demais já existentes'.

Ter dois pais ou ter duas mães, não será problema algum para essas crianças que já vão sendo 'doutrinadas', desde a mais tenra idade, para aceitarem sem nenhuma dificuldade o homossexualismo masculino ou feminino.

Dessa forma, o poder público está investindo pesado na divulgação dessa 'nova familia', para que seja aceita como normal como as convencionais, onde existe o pai, a mãe e os filhos.

Esse modelo de família(tradicional/convencional), não será extinguido, claro, mas deixará de ser o modelo ideal. E falando-se em ideal, lembramo-nos de que foi Deus quem criou ou formou a família 'convencional'-pai, mãe e filhos.

Lamentavelmente, o diabo vem destruindo aquilo que Deus criou e vem pervertendo o modelo sagrado de família.

Acredito que dentro de uns cinco anos, no máximo, já não ouviremos mais o refrão da canção "Sagrada Família', que tem como inspiração, José, Maria e Jesus.

Vou ficando triste cada vez mais que vejo esse pecado sendo aceito pela sociedade, como algo normal e aceitável. E algumas igrejas cristãs, também o aceitando, é uma mostra de que o temor a Deus, está em extinção total.

A corrupção moral está tomando uma forma tão extrema que, precisamos de pregar a Jesus e Sua boas novas o quanto mais possível, pois o mundo está perdido e os conceitos destorcidos.

Oremos e esperemos o momento de Jesus nos buscar e enquanto isso, não nos intimidemos com o avanço do pecado: preguemos, evangelizemos, denunciemos o pecado e anunciemos a salvação em Jesus.

Que tempo difícil vivemos!!!

Viva vencendo o 'errado que virou certo'!!!!

Abraços.

Seu irmão menor.


Vida com dois pais e duas mães


Marcela Matos, Daya Lima e as filhas Lisa Matos Lima e Nina. Mães decidiram mudar Nina de escola
Foto: Eliaria Andrade / Eliária Andrade
Marcela Matos, Daya Lima e as filhas Lisa Matos Lima e Nina. Mães decidiram mudar Nina de escola Eliaria Andrade / Eliária Andrade



RECIFE, SÃO PAULO E RIO — Eles somam 60 mil, segundo o Censo 2010 do IBGE. Já oficializadas do ponto de vista legal (ainda falta o casamento), as relações homo afetivas são mais um exemplo dos novos arranjos familiares no Brasil, conforme mostra a série de reportagens “A Nova Família Brasileira”, iniciada ontem no GLOBO. E as mulheres são maioria nesses arranjos, respondem por 53,8% dos lares.

— Há uma subenumeração. As mulheres têm mais facilidade de reportar a condição ao recenseador. Duas mulheres juntas sofrem menos discriminação — afirma Ana Saboia, coordenadora de Indicadores Sociais do IBGE.

Um bom exemplo dessa nova realidade é o casal de empresários Mailton Albuquerque, 35 anos, e Wilson Albuquerque, 40, residentes em Recife. No mês de março, eles apresentaram Maria Tereza, a primeira criança com dupla paternidade do país, nascida de barriga de aluguel. Na sua certidão de nascimento não há nome de mãe, só dos pais, que vivem juntos há 15 anos. Afirmam ter certeza que pretendem permanecer assim até o fim da vida. Por isso, decidiram constituir família.

A menina, hoje com seis meses, é filha biológica de Mailton, que recorreu a uma clínica de inseminação artificial e contou com o óvulo de uma doadora anônima. Uma prima que nunca quis se identificar cedeu o ventre para a gestação. Ambos já têm embriões congelados, caso queiram aumentar a prole. O próximo projeto é um filho biológico de Wilson, que deve ser gerado a partir de outubro. Uma pessoa da família já se prontificou a abrigar o embrião e no momento se submete à bateria de exames necessários ao procedimento.

— Não queremos dar um intervalo muito grande. Vamos criar os filhos juntos e esperamos que seja um anjo como Maria Tereza — diz Wilson, lembrando que pensaram em adoção, mas desistiram diante da burocracia.

Mailton diz que os dois querem que a criança se espelhe na educação e no afeto dos pais, e por esse motivo têm se dedicado muito à menina, ao ponto de levá-la duas vezes por semana à empresa deles em Recife:
— Queremos que nós e não babás sejam sua referência, e que Maria Tereza tenha intimidade com a gente.

Lésbicas, católicas e felizes

O capacho da porta de entrada da família Matos Lima é um arco-íris, numa alusão à bandeira dos movimentos gays. No amplo apartamento da Zona Oeste de São Paulo, minuciosamente decorado, vivem quatro mulheres: as mães Marcela Matos, de 43 anos, e Daya Lima, de 30, profissionais do ramo de comunicação, e as filhas Nina, de 16 anos, e Lisa, que completará dois. Marcela e Daya estão juntas há 10 anos.

Nina foi adotada por Marcela quando tinha dois anos. Daya entrou na vida de ambas no ano em que a garota completara seis anos. A certidão de nascimento de Nina, assim como a de Lisa, leva o sobrenome das duas mães, graças a um processo judicial.

Quase todos os domingos a família vai junta à missa. A experiência que tiveram ao manter Nina em um colégio católico, porém, não foi boa. As mães contam que, quando a filha tinha cerca de 10 anos, a professora pediu que os alunos escrevessem uma redação relatando como eram as suas famílias.

— Todos leram o texto em voz alta na sala. Mas, quando chegou a vez de a Nina ler, a professora não deixou. Foi neste episódio que decidimos trocar de escola — conta Marcela, que agora está feliz pois sua filha estuda em um colégio sem preconceitos, onde as colegas dela curtem a ideia de ter duas mães.

Sete anos depois de morarem juntas, o instinto materno de Daya aflorou e ela decidiu que queria engravidar. Elas tentaram fazer uma inseminação artificial, mas não deu certo. Em seguida, mudaram o método, arriscaram a fertilização in vitro e tiveram sucesso. Diferente do comum, elas não procuravam homens de cabelos lisos e olhos azuis, mas algum com profissão interessante.

— Havia um que era taxista. Eu achei tão romântico e sensível um cara ser taxista, que é uma profissão que não exige formação complexa, e doar o sêmen. Queria esse — diz Daya, mas sem revelar se esse foi o escolhido.
Preconceito ainda persiste.

Um casal de homens, que também teve a rotina acompanhada pelo GLOBO, disse desde o primeiro encontro que não queria ser identificado nem fotografado. Um deles é executivo de uma grande multinacional e mantém sua opção sexual em sigilo. Só se assumem quando viajam ao exterior.



Vejam esses vídeos:



Aqui, dois homens são pais de uma criança:




A nova concepção de família no ordenamento jurídico brasileiro


A família, antes vista sob ótica meramente patrimonial, com o fito de reprodução, passou à condição de reduto afetivo de seus integrantes. Sob tal enfoque, necessário reconhecer verdadeiro pluralismo de entidades familiares, devendo o Ordenamento Jurídico garantir-lhes respeito e proteção. Diante das diferentes matizes familiares, o presente trabalho pretende fazer abordagem sintética acerca de alguns destes modelos, dando maior atenção aos institutos da união estável e da família homoafetiva, esta fonte de acirradas divergências na doutrina pátria, onde renomados autores ainda não a reconhecem como entidade familiar. 

Do evidente avanço tecnológico e cientifico que marca a sociedade atual, decorrem, naturalmente, alterações nas concepções jurídico-sociais vigentes no sistema. No passo desse avanço tecnológico, cientifico e cultural decorre, por certo, a eliminação de barreiras arquitetadas pelo sistema jurídico clássico, abrindo espaço para uma família contemporânea, plural, aberta, de múltiplas facetas. Impõe-se, pois, necessariamente, traçar o novo eixo fundamental da família, não apenas condizente com a pós modernidade, mas, igualmente, afinado com os ideais de coerência filosófica da vida humana.

Adoção por pares homossexuais

Prima facie, vale esclarecer que no procedimento da adoção não se verifica, ab initio, a opção sexual do adotante, ou seja, não se reconhece vedação à pessoa homossexual que pretende adotar uma criança. O que se percebe, na prática, é que o problema está inserido quando se trata de adoção por parte de pares homossexuais, vale dizer, em que pese posicionamentos contrários, que ocorre verdadeiro preconceito por parte dos tribunais pátrios no tocante a matéria suscitada, em desatendimento a princípios salutares, podendo-se invocar, por todos, o princípio da igualdade substancial.

Questão deveras controvertida, com recente destaque na mídia nacional, é a possibilidade de adoção por pares homossexuais. Em que pese entendimentos contrários, afere-se perfeitamente cabível a adoção por “casal homossexual”, em face da ausência de impedimento constitucional.

Exatamente por isso, o artigo 1.662 do Código Civil não pode ter o condão de limitar a adoção conjunta apenas para pessoas que vivam em casamento ou união estável. A partir da intelecção do artigo 227, em especial de seus §§ 5° e 6°, da Carta Magna, há abertura suficiente para que a adoção seja deferida, conjuntamente, a casais homossexuais que vivam estavelmente como entidade familiar.

O fundamento a ser perseguido para o deferimento, ou não, da adoção certamente será o melhor interesse da criança ou adolescente. Respeitadas a proteção integral e a prioridade absoluta infanto-juvenil, poderá ser deferida a adoção, conjunta ou individualmente, a quem representar vantagens reais e concretas ao menor, independente de orientação sexual.

Não sendo suficientes tais argumentos jurídicos, todos de índole constitucional, é mister tangenciar, ainda, o fato de que estudos técnicos mais recentes vem demonstrando que a orientação sexual dos pais não influencia os filhos, o que corrobora da preservação dos interesses menoristas. Neste sentido, Paulo Lobo[5] recorda e destaca uma pesquisa publicada em um periódico nacional, asseverando que “todos os estudos no país indicam que paternidade e adoção gay não causam problemas à criança”.

Assim, cumpre-se transcrever a ementa de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, corroborando o entendimento aqui esposado:

“Adoção. Casal formado por duas pessoas do mesmo sexo. Possibilidade. Reconhecida como entidade familiar, merecedora de proteção estatal, a união formada por pessoas do mesmo sexo, com características de duração, publicidade, continuidade e intenção de constituir família, decorrência inafastável é a possibilidade de que seus componentes possam adotar. Os estudos especializados não apontam qualquer inconveniente em que crianças sejam adotadas por casais homossexuais, mais importando a qualidade do vínculo e do afeto que permeia o meio familiar em que serão inseridas e que as liga aos seus cuidadores. É hora de abandonar de vez preconceitos e atitudes hipócritas desprovidas de base científica, adotando-se postura de firme defesa da absoluta prioridade que constitucionalmente é assegurada aos direitos da criança e adolescente. Caso em que o laudo especializado comprova o saudável vínculo existente entre a criança e as adotantes”.  (TJ/RS, Ac. 7ª Câm. Cív., ApCív 70013801592 – comarca de Bagé, rel. Dês. Luiz Felipe Brasil Santos, j. 5.4.06, DJRS 12.4.06).

Sistematizando a matéria, tem-se que reconhecida como entidade familiar, das uniões homoafetivas decorrerão efeitos diversos típicos de uma relação de família, sem a possibilidade de cerceamento dos efeitos, sob pena de violação de valores constitucionais.

Nesta seara, novos modelos familiares ganharam força, dentre eles a família monoparental, estruturada por pais únicos, com a ausência do pai ou da mãe. Várias são as formas de constituição familiar, em detrimento ao arcaico conceito estabelecido na legislação em vigor. Assim, deve-se destacar que o Direito acompanha a sociedade, regulando-a, sendo certo que tal regulamentação, de fato, acompanha os anseios das pessoas, devendo estar, por tal forma, de acordo com suas características.

Daí ser legítima a conclusão de que o reconhecimento da união homoafetiva dentro do Direito de Família é imperativo constitucional, não sendo possível violar a dignidade do homem, por apego a uma moral retrógrada a formalismos legais. Na medida em que a família deixa de ser encarada sob a ótica patrimonialista e como núcleo de reprodução, passando a ser tratada como instrumento para o desenvolvimento da pessoa humana, realçados seus componentes mais próximos a sua condição humana, tem-se, sem dúvida, uma democratização familiar.

Patrícia Matos Amatto Rodrigues
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, 2003, Pós-Graduada em Direito Civil pela PUC-MG 2006.
[5] LÔBO, Paulo. 2008, p. 281



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