15 março 2014

Pastor Marcos Pereira vai para o regime “semiaberto”

Condenado pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti a 15 anos de prisão, o pastor Marcos Pereira da Silva pode ser solto a qualquer momento, depois de seis meses preso. A ordem da Vara de Execuções Penais acaba de chegar no Complexo Penitenciário de Bangu. O pastor e líder da Assembleia de Deus dos Últimos Dias vai cumprir a pena agora em regime semiaberto. (Com informações da Coluna Ancelmo Goes, de O Globo)
COMENTÁRIO:
De acordo com o pastor e doutor Rubens Teixeira a matéria jornalística é uma especulação mal feita com uma tremenda incongruência jurídica.
Ressalta-se que a prisão do pastor Marcos  foi preventiva.  
O pastor Rubens Teixeira explica, abaixo, o que leva uma pessoa a ser presa preventivamente. A partir do esclarecimento fica patente que a matéria difundida pelo jornalista do O Globo, sobre progressão de regime para o semiaberto, deve ser lida, como  diz o adágio popular, com a ‘pulga atrás da orelha’:
Pastor e doutor Rubens Teixeira (RJ)
Pastor e doutor Rubens Teixeira (RJ)
“Uma pessoa tem prisão preventiva decretada, segundo o artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP), para atender alguns parâmetros expressos nos requisitos que podem fundamentá-la:
a) garantia da ordem pública e da ordem econômica (impedir que o réu continue praticando crimes);
b) conveniência da instrução criminal (evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testumunhas,destruindo provas etc);
c) assegurar a aplicação da lei penal (impossibilitar a fuga do réu, garantindo que a pena imposta pela sentença seja cumprida), ou, acrescido no parágrafo único, em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares.
Alguém que tem prisão preventiva decretada, como o Pr. Marcos Pereira, segundo o CPP, não tem a menor chance de ir para o regime semiaberto. Isso desmontaria os requisitos da prisão preventiva. Seria um instituto sem sentido e contraditório no direito se isso ocorresse.
Ou é revogada a prisão preventiva e o pastor Marcos responde o processo em liberdade, se não houver outra condenação, ou então ele continua preso”.
Para o pastor Rubens, a matéria jornalística é uma especulação mal feita com uma tremenda incongruência jurídica. 
“Parece que estavam com saudades de fazer alguma matéria sobre este pastor. O jornal poderia acompanhar também os passos doprincipal acusador do preso que é aliado deste grupo de comunicação. Ambos, acusador e acusado, merecem ficar sob holofotesaté que o processo se encerre. Queremos saber quem está certo, de que lado está a verdade e, caso tenha acontecido, quem usou e patrocinou meias verdades”, enfatiza o pastor Rubens Teixeira.

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