21 outubro 2014

TRIBUNAL PAQUISTANÊS SENTENCIA Á MORTE A PAQUISTANESA ASIA BIBI POR SER CRISTÃ

Tribunal paquistanês confirma sentença de morte da cristã Asia Bibi

O apelo de Asia Bibi, cristã paquistanesa condenada à morte por blasfémia, foi rejeitado esta tarde por dois juízes do Tribunal de Recurso de Lahore. Um dos advogados de Asia Bibi, o cristão Shakir Chaudhry, quer agora levar o caso ao Supremo Tribunal do Paquistão, agora a última esperança de Asia Bibi.

Shakir afirmou que a justiça paquistanesa "está cada vez mais nas mãos dos extremistas".

Asia Bibi, mãe de cinco filhos, foi condenada à morte por enforcamento em primeira instância em novembro de 2010, acusada de blasfemar contra o profeta Maomé.

A mulher cristã foi acusada em 2009 por duas outras mulheres, muçulmanas, suas vizinhas e companheiras de trabalho, com quem tinha anteriormente discutido. As muçulmanas recusaram-se a beber água do mesmo poço de que Asia Bibi tinha bebido, alegando que a água estava agora impura. 

Dias depois, as mesmas mulheres fizeram queixa a um imã local que por sua vez apresentou queixa contra Asia Bibi por blasfémia. 

De acordo com a lei paquistanesa, quem blasfeme contra o profeta Maomé deve sofrer pena de morte. Foi esse o destino de Asia Bibi, devido unicamente aos testemunhos das outras mulheres. A defesa procurou desmontar a acusação, considerando que os testemunhos eram "pouco credíveis" e que havia fortes indícios de depoimentos falsos.

Imãs aplaudem decisão

Qari Saleem, o Imã que apresentou a queixa contra a cristã, foi um de uma dezena de líderes religiosos muçulmanos a regozijar-se com a manutenção da pena de morte. "Vamos distribuir doces aos nossos irmãos muçulmanos pois esta é uma vitória para o Islão", afirmou Saleem à Agência France Press.A lei da Blasfêmias está contida no Artigo 295, B e C, do Código Penal paquistanês. A secção B refere-se a ofensas contra o Alcorão que são puníveis com prisão perpétua; a secção C refere-se a atos que enxovalham o profeta Maomé, puníveis com prisão perpétua ou com a morte.

Os detratores da lei da blasfêmia dizem que ela é usada para ajustes de contas pessoais ou para roubo de bens e de terras por parte de muçulmanos a outras minorias, como os cristãos e ahmadis, uma seita muçulmana que não é reconhecida enquanto tal pelas autoridades paquistanesas. 

Ambas as minorias sofrem perseguição e os seus membros que ascendem a alguma proeminência acabam habitualmente assassinados por radicais islâmicos. Quem se opõem à lei da blasfêmia sofre a mesma sorte ou e ameaçado.

A lei da Blasfémia está contida no Artigo 295, B e C, do Código Penal paquistanês. A secção B refere-se a ofensas contra o Alcorão que são puníveis com prisão perpétua; a secção C refere-se a atos que enxovalham o profeta Maomé, puníveis com prisão perpétua ou com a morte.

Instrumento de repressão

Tanto o governador do Punjab Salman Taseer como o ministro das minorias Shahbaz Bhatti, um cristão, foram assassinados pela sua oposição à lei da blasfêmia.

O observatório para a liberdade religiosa no mundo da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS) afirma, a respeito do Paquistão, que "o pior instrumento de repressão religiosa é a lei da blasfêmia, a qual continua a causar cada vez mais vítimas".

Desde 2008 que, à exceção de um soldado condenado em Tribunal marcial, nenhuma pena de morte por bblasfêmia é executada, devido a uma moratória sobre a pena de morte.

Mohsin Raza/Reuters
RTP


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