26 novembro 2015

INQUISIÇÃO – PERSEGUIÇÃO, TORTURA E MORTE


Os arquivos secretos da Inquisição: A Bula Ad Extirpanda

BASEADOS EM DOCUMENTOS INÉDITOS e pesquisas que revelam inúmeros segredos do Vaticano, a minissérie Arquivos Secretos da Inquisição foi destaque do The History Channel. A produção de quatro horas foi rodada na Itália, França e Espanha. A minissérie, com intervenções de especialistas, retrata as passagens mais obscuras de mais de 600 anos da Igreja Católica em sua luta para ser a exclusiva representante do Cristianismo no mundo. O especial aborda essa sangrenta história, dos arquitetos da Inquisição às vítimas de sua ira. Os episódios trazem opiniões de estudiosos como David Gitlitz (especialista em História Medieval), Stephen Haliczer (historiador), Charmaine Craig (escritor) e Joseph A. Di Noia (teólogo e reverendo).


A inquisição é um fato histórico que deve ser considerado a despeito de seu aspecto religioso. E, por isso, pertence ao mundo, não podendo ser privilégio de arquivos secretos, ou de gavetas privativas, pois faz parte da própria história da humanidade, do homem e de seu aprendizado na trajetória evolutiva do tempo. As páginas da história, se não servem para outra coisa, bastam pelo que nos ensinam a não repetir os erros do passado e pelo que nos impelem a realizar em prol da construção do homem e do mundo. Por essa razão e para quem não teve a oportunidade de assistir ao documentário, preparamos um resumo sobre o assunto. Recordar é, pois, refletir, para nunca mais repetir.

A verdadeira história da Inquisição

Inquisição, do latim Inquisitio, é um termo que deriva do ato judicial de inquirir, que significa perguntar, averiguar, pesquisar, interrogar. A Inquisição foi uma operação oficial conduzida pela Igreja Católica a fim de apurar e punir pessoas que não comungavam com os princípios ortodoxos da Igreja Católica.


A Inquisição foi um sistema de terror em massa, composto por cortes secretas. Tratava-se de uma instituição que ultrapassou fronteiras geográficas e históricas, indo da França medieval ao renascimento italiano.


A legislação do Inquisitio Haereticae Pravitatis Sanctum Officium ou Santo Ofício, como também era chamada, foi se tornando cada vez mais radical através da História. Em 1184, o Papa Lúcio 3º, formula um direito penal para punir indivíduos considerados “hereges” (pessoas que pensavam, ou agiam, de forma conflitante com o que a Igreja apregoava como verdade). Com base nesses postulados, autoridades e leigos, ficaram obrigados a denunciar os hereges sob pena de confisco de suas propriedades. Em 1199, o Papa Inocêncio 3º tipifica a heresia como crime de lesa majestade, ou seja, um delito contra a autoridade do monarca. Durante o pontificado de Inocêncio 3º as trevas predominaram.


Com um Exército de cerca de trinta mil soldados, convocados por ele, dentre mercenários e vadios, o sul da França foi invadido, instalando-se ali uma guerra que duraria quatro décadas, morrendo um número inestimável de crianças e inocentes. Seu objetivo era reconhecidamente político e não o de preservar a fé. Considera-se que foi um dos Papas mais corruptos e voltados para os valores mundanos.


Posteriormente, em 1209, a História registra o assassinato de 7.000 pessoas que foram queimadas vivas dentro de uma igreja local, acusadas de heresia, na cidade de Béziers, na França.


Mais adiante, o Papa Gregório IX, o mesmo que canonizou Francisco de Assis, Santo Antonio de Pádua e São Domingos de Gusmão, criou, em 1233, o Santo Ofício da Inquisição, através da Bula Licet ad Capiendos, com o que pretendia reprimir as doutrinas heréticas, ou seja qualquer movimento pensante que fosse considerado afronta à visão oficial do Catolicismo. Mediante essa Bula, Gregório confere aos dominicanos a tarefa de erradicar a heresia. Do temido e sombrio documento, constou: “Onde quer que os ocorra pregar estais facultados, se os pecadores persistem em defender a heresia apesar das advertências, a privá-los para sempre de seus benefícios espirituais e proceder contra eles e todos os outros, sem apelação, solicitando, em caso necessário a ajuda das autoridades seculares e vencendo sua oposição, se isto for necessário, por meio de censuras eclesiásticas inapeláveis".

Nascia ali, de forma institucionalizada e escancarada, séculos de perseguição, interrogatórios e punições cruéis a quem divergisse do pensamento religioso dominante, a temida Inquisição. Nesse mesmo ano de 1233, Roberto el Bougre, designado Inquisidor, promoveu saques e execuções em massa, e, após dois anos, foi promovido a responsável pela Inquisição em toda a França. Em 1252, o Papa Inocêncio IV assinou a Bula "Ad Extirpanda", que consagrou definitivamente o temido Tribunal Eclesiástico da Inquisição, autorizando o uso da tortura e da barbárie. O Poder institucional do Estado era obrigado a colaborar com esse Tribunal da Igreja. Os inquisidores - pessoas encarregadas de investigar e denunciar os hereges – desfrutavam de padrão cultural de excelência, pois eram doutores em Teologia, Direito Canônico e Civil. Caso julgasse necessário, os inquisidores tinham o poder de exigir que as autoridades civis, sob juramento, defendessem a Igreja contra a maldade herética. O padre Bernardo, jesuíta, foi um nome que muito se destacou nessa ação inquisitorial inicial, por ser, como Inquisidor, na Região francesa de Touluse, implacável com suas vítimas.

No início dos anos 1300, na pequenina aldeia de Montaillon, no sul da França, vivia um povo que se cansava de pagar pesados tributos e multas ao poder dominante da Igreja Católica. Os padres se preocupavam mais com a colheita de impostos do que com outra coisa. Nesse tempo a Igreja era considerada a guardiã da palavra de Deus. Em meio a esse contexto, brotou uma semente reformista de reação, chamada catarismo, ou seja um movimento religioso rebelde que foi imediatamente identificado pela Igreja como herético.

O catarismo se espalhou, a ponto de ameaçar o poder papal e nesse tempo qualquer afronta à Igreja era considerado um ataque ao Governo que, por sua vez, protegia a segurança dos Papas. Em Montaillon ficou muito conhecido um padre que se tornou famoso na História por sua devassidão moral, pois escondia permanentes e múltiplos amores nos recantos sombrios de sua paróquia sacerdotal. Padre Pierre que vivia simpaticamente entre os Cátaros, um dia achou simplesmente, como confidenciaria mais tarde, que estava perdendo seu poder sacerdotal na Região e acabou traindo os habitantes da pequena aldeia, que tanto o estimavam, pois serviu de elo de comunicação para que a impiedosa reação da Inquisição chegasse à Montaillon. Dezenas de famílias foram condenadas e obrigadas a usar a cruz amarela que tanto denegria o usuário condenado.

Em 1318, surge a figura sombria do padre Jacques Fournier, que fora bem educado na Universidade de Paris, onde recebeu doutorado em teologia, mas que, nem por isso, teria qualquer compaixão com quem interpretasse o catolicismo diferente dele. Fournier acabou descobrindo que Montaillon estava literalmente seduzida pelo pensamento herege e lá reabriu a Inquisição. Intimou homens e mulheres aos interrogatórios cruéis. Os escribas anotavam, com rigor, todos os depoimentos dos aldeões. A vida das pessoas era invadida sem qualquer parcimônia. Beatrice, amante do padre Pierre, ficou presa, à pão e água, na Torre da Aldeia.

E note-se que entre os Inquisidores de seu tempo, Fournier foi considerado um dos mais complacentes, pois somente queimou cinco hereges. Em 1327, esse Inquisidor se tornou Cardeal e, sete anos depois, foi eleito Papa, tomando o nome de Bento XII. Sua obra maior: o suntuoso Grand Palais.

Uma das vítimas de Fournier fora um coitado judeu viajante, preso durante a noite sob os berros dos inquisidores: “sejam batizados, ou mataremos imediatamente”. Claro, ele preferiu o batismo. Esse judeu, inteligente e culto, fascinara Fournier, com ele debatendo durante quase dois meses e tudo fazendo para torná-lo cristão, mas o velho judeu preferiu permanecer como pensava. Fournier, então, deu o ultimato. Converter-se, ou morrer, uma terrível palavra de ordem que atravessou os séculos.

Em 1376, o Inquisidor Nicolau Eymerich, formulou o "Directorium Inquisitorum", que era o Manual dos Inquisidores, onde constavam regras inenarráveis sob o ponto de vista de crueldade. O Manual informava ao Inquisidor 50 artimanhas de que se valia o demônio para impedir o ato sexual, provocar impotência ou ensejar práticas abortivas. De lá vieram inspirações as mais draconianas: "És capaz de lembrar da tua confissão ontem, ou anteontem, sob tortura? Então, agora, repete tudo com total liberdade". E a resposta era anotada. Se o acusado não ratificasse a afirmação, era submetido a novas sessões de tortura.

Em 1394, os padres já exigiam a conversão dos judeus. No século XV, a comunidade judaica vivia em guetos. Quando “convertidos”, passavam a incomodar os antigos cristãos com seus prósperos negócios. Não havia quem entre os “convertidos” que não fosse tomado de medo, pois temia sofrer qualquer tipo de discriminação e violência.

A Caça às Bruxas

Em 1484, o papa Inocêncio III emitiu a bula papal que estabeleceu o "Malleus Maleficarium", (O Martelo das Feiticeiras), um manual operacional da Inquisição, no qual as mulheres eram especialmente visadas para perseguição como prováveis bruxas, muitas vezes pobres mulheres velhas que não apresentavam boa aparência, e que costumeiramente eram acusadas por todos os males que açoitavam a Europa. A condenada era despida e forçada a engatinhar, diante da multidão, para uma gaiola onde ela era colocada para depois ser pendurada para todos verem. Outras simplesmente eram acusadas por algum desafeto e, visto que a acusação era equivalente à culpa, a pobre mulher podia esperar uma morte lenta sob tortura nas mãos dos sacerdotes.

Embora a maior parte das execuções fosse realizada publicamente, a tortura para obter as "confissões" era realizada em recintos secretos, normalmente em um calabouço em uma igreja, especificamente projetado para a tortura. Nesse ambiente, as mais jovens e belas, não raro, sofriam abuso sexual por parte dos inquisidores durante a Inquisição.

O "Malleus Maleficarium" declarava que as bruxas têm uma "marca do Diabo" (um terceiro mamilo), em algum lugar do seu corpo. Isso exigia que o sacerdote investigador fizesse uma inspeção minuciosa no corpo nu da pobre mulher. Essa inspeção era freqüentemente realizada em meio a um grupo de homens que agiam como voyeurs, que ostensivamente eram convidados a testemunhar essa "inspeção" por causa de seu “ofício religioso”! Nas temidas cortes da Inquisição, as sentenças de morte eram executadas das mais variadas formas. As vítimas eram flageladas e mutiladas pelos torturadores, tinham a carne dilacerada e os ossos quebrados para depois serem queimadas vivas em fogueira de lenha verde para que a agonia se prolongasse.

O Caso Edgardo Mortara

O que precipitou o fim da Inquisição, nos meados do século XIX, foi o rumoroso caso do menino Edgardo Mortara que pertencia a uma família judia e fora batizado secretamente por uma babá, à revelia dos pais. Naquela época, os judeus ainda viviam em guetos e não lhes era permitido freqüentar universidades, viajar, ou se relacionar com cristãos, tudo segundo as leis do Santo Ofício. Em 24 de agosto de 1858, a polícia do Papa seqüestrou o pequeno Edgardo Mortara porque ele se tornara “propriedade da Igreja” visto que “uma norma papal fora descumprida”, segundo a justificativa do Oficial responsável. O menino foi arrebatado da mão dos pais, passando o Oficial condutor apenas um recibo, sem dizer para onde ele seria conduzido. Nessa época eram comuns os seqüestros de crianças judias pela polícia papal.

Depois de percorrer, em vão, uma longa via crucis, o pai do menino Momolo Mortara teve seu apelo desesperado atendido pelo Papa Pio IX e pode ver o filho, com restrições. Prometeram ao Sr. Mortara o direito de viver com o filho se ele se “convertesse”. Mas Mortara persistia em seu desespero e não descansava. Enquanto isso, o caso ganhava cada vez mais espaço na imprensa de então.

O momento era grave para a História da Igreja, pois o movimento pela unificação da Itália ganhava força. O Exercito austríaco, que garantira a segurança dos impérios papais durante dois séculos e meio, viu-se obrigado a deixar a Itália. E a segurança de Pio IX e de sua Corte ficou literalmente entregue à própria sorte.

Em 1860, o sacerdote inquisidor, padre Feletti, que fora responsável pelo seqüestro do menino Edgardo Mortara, era preso pela antiga Polícia Papal, agora fiel ao novo Governo civil. Feletti foi processado por seu ato criminoso de seqüestro, mas, nem mesmo assim, o garoto foi devolvido ao pai. Pio IX, por sua vez, em carta que endereçara ao jovem, tempos depois, diria, segundo registros históricos: “Eu adquiri você em nome de Jesus Cristo, por um alto preço e ninguém demonstrou preocupação comigo, pai de todos os fiéis...”

Em 1870, o Exercito italiano pôs fim aos reinos papais, restringindo os domínios de Pio IX a 40 hectares de terra, onde estavam os prédios do Vaticano. Não teria sido, pois, em vão que a Santa Sé relutou, até 1929, para reconhecer a Itália como Estado soberano. E derradeiramente o menino Mortara nunca mais voltaria para a família. Ele tentara insistentemente convencer seu pai sobre “as verdades da Igreja”, tornando-se monge de uma abadia belga, onde se entregou durante o resto de sua vida à oração e à contemplação.

Se a Igreja Católica ganhara a batalha do menino que sequestrou das mãos dos pais, o mesmo não se poderia dizer a respeito da rígida Doutrina que impôs como única e verdadeira do mundo, durante aproximadamente quase 1000 anos. Os novos tempos chegaram e o mundo evoluiu, não mais admitindo reinados religiosos que sejam considerados indevidamente supremos donos da verdade.

A Inquisição na Atualidade

No ano de 1908, o Tribunal da Santa Inquisição, foi transformado pela Santa Sé em Congregação para a Doutrina da Fé, e não mais ameaçaria a liberdade de crença no mundo, hoje garantida por quase todas as Constituições dos Estados modernos e livres. Em 1981, Josef Ratzinger (o atual Papa Bento XVI), nomeado para chefiar a Congregação para a Doutrina da Fé, ratificou esse compromisso prometendo lutar pela união de todos os credos através do Ecumenismo (união na convergência e respeito na divergência), um princípio sagrado inaugurado pelo saudoso Pontífice João XXIII, o Papa que trouxe luzes sobre as trevas medievais.

No ano de 2000, o falecido Papa João Paulo 2º, falando como soberano Pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana, num evento penitencial solene e sincero, pediu formalmente desculpas ao mundo pelos “dramas relacionados com a Inquisição e pelas feridas deixadas na memória da humanidade”. O Pontífice também pediu oficialmente perdão a Deus, “em nome da Santa Igreja”, diante dos pecados cometidos pela Instituição desde a sua fundação há dois mil anos.

O gesto, sem precedentes na História da Igreja Católica, ocorreu na Basílica de São Pedro, em Roma, durante a Missa do primeiro domingo da Quaresma. Segundo a imprensa da época, sete confissões de culpas foram formuladas por sete dignitários da Cúria Romana, seguidas de sete pedidos de perdão pelo próprio Papa. Também se registrou uma confissão geral pelas culpas do passado e um pedido formal de perdão pelos “erros cometidos a serviço da verdade por meio do uso de métodos que não têm relação com a palavra do Senhor"; pela separação dos cristãos; pelas perseguições impiedosas aos judeus; pelo desrespeito às culturas e religiões de todos os povos; e, finalmente, um “mea culpa” pelas longas e reconhecidas violações dos direitos humanos.

Estima-se que 75 milhões de pessoas foram chacinadas pelo “Santo Ofício”, enquanto que milhões de outras foram intimidadas, torturadas, e mulheres forçadas a manter relações sexuais com os sacerdotes executores da Inquisição. Os defensores do “Tribunal do Santo Ofício” alegam que a Igreja, qual uma “mãe zelosa”, teria o direito de castigar seus filhos para protegê-los das “más companhias”. Contestam os números apresentados dizendo que não foram tantas vítimas assim. No entanto, se somente um ser humano tivesse sido assassinado nas fogueiras da inquisição, ainda assim, seus atos não seriam justificados.

Salientamos que este artigo não tem por intuito despertar revanchismos, ao contrário, conclamamos todos a refletir nas seguintes palavras do Mestre Jesus: "Porque, se perdoardes aos homens as suas ofensas, também vosso Pai celeste vos perdoará; se, porém, não perdoardes aos homens as suas ofensas, tampouco vosso Pai vos perdoará as vossas ofensas". (Mateus 6:14-15)

Carlos Roberto ( Amon Sol )

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