12 junho 2016

"O PADRE E O MENINO"

Algemado: O padre Fabiano, acusado de abusar de um menino de 15 anos com retardo mental
Algemado: O padre Fabiano, acusado de abusar de um menino de 15 anos com retardo mental

Num caso que expõe um grave problema no seio da Igreja Católica, religioso foi acusado de abusar sexualmente de um garoto de 15 anos que sofre de retardo mental, na sauna de um clube.

Na tarde de sábado 4, Fabiano Santos Gonzaga, 28 anos e 1,83 metro de altura, bebia cerveja com dois amigos em uma mesa à beira da piscina do Caldas Termas Clube, o mais tradicional da cidade turística de Caldas Novas, no interior de Goiás. A música sertaneja tocava alto e o sol estava escaldante. Fabiano decidiu ir à sauna. No momento em que entrou na sala, havia duas pessoas: um senhor de cerca de 60 anos e um adolescente de 15 - loiro, de olhos azuis, quase da altura de Fabiano, gordinho como um querubim. De sunga, Fabiano sentou-se de frente para o menino, no banco à direita da entrada, ao lado da cascata de água quente. O homem mais velho logo saiu. A cena que se seguiu parte do relato do adolescente, registrado em um inquérito policial que corre sob sigilo de Justiça. Assim que se viu a sós com o menino, Fabiano deixou seu lugar e foi sentar-se ao lado dele. Tentou puxar conversa e, em seguida, beijou-o na boca e segurou seu pênis. Atordoado, o menino levantou-­se para fugir, mas Fabiano não deixou. Correu para bloquear a porta, baixou a sunga e disse ao menino que ele só sairia dali se praticasse sexo oral. Amedrontado, o menino obedeceu, e só depois que "um líquido molhou" sua língua foi que Fabiano deixou o jovem ir embora. O garoto, então, saiu da sauna e correu para lavar a boca no banheiro.

A cena é ainda mais abjeta quando se sabe que Fabiano é um padre católico e sua vítima, um menino portador de retardo mental que faz com que suas atitudes e sua compreensão do mundo se assemelhem às de uma criança de 9 anos de idade. Ele mora com a família em Brasília. É filho único. Seu pai é militar e a mãe, fisioterapeuta. É ela quem relata o que se passou depois que o filho voltou da sauna. Ela o aguardava no restaurante do clube com duas amigas. O menino chegou agitado e disse que queria ir embora para escovar os dentes. Quando ele contou o que havia se passado na sauna, a mãe desesperou-se. Puxou-o pela mão e insistiu para que tentasse encontrar o homem que havia feito aquilo. Não demorou para que deparassem com Fabiano, que tinha voltado para a companhia dos amigos na mesma mesa à beira da piscina: "Por que você fez isso com meu filho?", perguntou a mãe do menino. Descontrolada, gritou com Fabiano e o xingou. O padre permaneceu calado. A cena chamou a atenção de quem estava por perto, a polícia foi acionada e todos foram para a delegacia.

Católica, a mãe do garoto disse que ficou chocada ao saber que o molestador de seu filho era padre. "Na hora que eu o ouvi declarando a profissão na delegacia, quase morri", disse. Fabiano foi preso assim que terminou de prestar depoimento. Ele é responsável pela paróquia de Frutal(MG), ligada à Arquidiocese de Uberaba. A paróquia reúne até 200 fiéis nas missas que ele comanda diariamente.

Em um dos depoimentos que deu à polícia, o padre defendeu-se dizendo que não poderia ter abusado do adolescente, já que é heterossexual e celibatário. Mentiu. O padre Fabiano não é uma coisa nem outra, como mostra seu celular, apreendido pela polícia. O aparelho registra conversas eróticas com mais de cinquenta homens desde outubro de 2014. Muitas incluem trocas de nudez, inclusive do padre, que, no mesmo período, marcou encontros com 38 homens.

A delegada Sabrina Leles Miranda, responsável pelo inquérito, define o caso com precisão: "Ser homossexual não incrimina ninguém. Mas, nesse caso, o padre está acobertando sua verdadeira orientação sexual para se livrar de uma acusação grave". Ou seja: a homossexualidade de um padre só é problema para a Igreja Católica, que proíbe tal orientação sexual entre seus pares, mas o abuso sexual de um menor de idade é um problema para toda a sociedade. É um crime.

Com reportagem de Kalleo Coura e Victor Fernandes


Veja o vídeo de Veja:




Pedofilia sem castigo

Quem são os padres brasileiros denunciados por abusos sexuais citados no filme candidato ao Oscar "Spotlight" e por que até os condenados na Justiça continuam livres.

Aos 19 anos, P.H. não quer relembrar os abusos que sofreu aos 14. Coroinha de uma igreja em Franca, no interior de São Paulo, afirma ter sido molestado pelo padre José Afonso Dé. Procurado pela reportagem de ISTOÉ, disse que precisaria “rezar” antes de decidir se daria entrevista. “É um assunto de más recordações”, limita-se a responder. Dé foi condenado em 2011 a 60 anos e oito meses de prisão pelo estupro de nove adolescentes. Ao recorrer, garantiu sua liberdade enquanto espera o julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, sem previsão para acontecer. O advogado do religioso, José Chiachiri Neto, afirma que Dé foi acusado por crimes que não cometeu, que só fazia brincadeiras como se fosse tocar nos órgãos genitais dos jovens. Afastado da igreja, o sacerdote recebe fiéis em casa, faz evangelização de casais e dá aulas de religiosidade. Depois de depor contra o padre, P.H. prefere o anonimato para evitar a dor. O caso de Franca é um dos quatro citados nos últimos minutos de projeção do filme candidato ao Oscar “Spotlight: Segredos Revelados”, que retoma os escândalos envolvendo padres pedófilos em Boston, nos Estados Unidos (leia mais no quadro ao lado). A cidade aparece numa lista com outras cem ao redor do mundo em que foram abertos processos judiciais contra sacerdotes, incluindo outras três brasileiras: Mariana (MG), Rio de Janeiro e Arapiraca (AL). Escândalos de repercussão nacional, as investigações contra padres dessas localidades levaram a uma absolvição e três condenações de réus que recorreram em liberdade, entre eles Dé. Um cumpriu pena de prisão.
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“Não sei se é oportuno mexer nesse latão de lixo”, afirma o padre Gino Nasini ao ser questionado sobre o assunto, para na sequência encerrar a conversa. Nasini é o autor de um dos únicos estudos brasileiros sobre o tema, publicado em 2001, que mostra que em 65% das dioceses a orientação é transferir o sacerdote envolvido em situações de má conduta sexual. “Era só o que se fazia, transferir o padre, até que as histórias de Boston foram denunciadas. Agora o acusado responde judicialmente”, afirma o religioso dominicano Frei Betto, referindo-se à história de “Spotlight”. Mas os casos que chegam à Justiça ainda são uma exceção entre os milhares acobertados pela Igreja Católica durante décadas. Desde o pontificado de João Paulo II (1978-2005) e principalmente no de Bento XVI (2005-2013), o manto do sigilo foi tirado à força e histórias de abusos de crianças por homens ditos religiosos vieram à tona. O papa alemão, inclusive, teria renunciado também para que seu sucessor tivesse energia para combater essa chaga dentro de suas fileiras. Francisco criou uma comissão específica, trata do assunto publicamente, mas nada mudou até agora. Além da omissão do Vaticano, a morosidade dos processos denota falta de rigor com a legislação. “Casos com vítimas crianças e adolescentes deveriam seguir o princípio constitucional da prioridade absoluta”, afirma Ariel de Castro Alves, fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Alves também afirma que os tribunais de Justiça levam em média dois anos para julgar uma apelação. Nos casos brasileiros, salvo o que houve cumprimento de pena, essa espera já leva pelo menos cinco anos.
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Bonifácio Buzzi, de Mariana, foi o único a ser preso definitivamente por abusar sexualmente de um menino de 10 anos. Em depoimento, a criança afirmou que Buzzi praticou sexo oral nele e lhe deu R$ 5 para que ficasse em silêncio. Em outra situação, pagou mais R$ 3 e repetiu a prática. Condenado em 2004, ficou foragido e foi preso em 2007, ao terminar de celebrar uma missa em um asilo em Barbacena. Cumpriu pena até 2015. Antes disso, foi condenado em 13 anos de prisão domiciliar em 1995 por abusar de dois meninos de 5 e 10 anos. 
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Em 2007, no Rio de Janeiro, o padre polonês Marcin Michal Strachanowski começou a trocar mensagens de tom sexual com um rapaz de 16 anos, segundo depoimento do próprio jovem. As investidas culminaram na cena que um juiz carioca descreveu posteriormente como “masmorra erótica”, expressão que repercutiu mundialmente. Segundo o relatório de maio de 2010 em que se justifica a prisão preventiva de Strachanowski, ele algemou o rapaz a uma cama na casa paroquial e fez sexo oral nele. O mesmo documento afirma que o padre “fazia uso de sua autoridade de sacerdote” e ameaçava o adolescente. Nos autos do processo, o polonês admite ser gay e ter fotos e vídeos de relações sexuais entre homens, mas afirma nunca ter praticado o ato com ninguém. O caso foi encerrado em novembro do mesmo ano e Strachanowski foi absolvido. Procurada, a Arquidiocese do Rio de Janeiro esclarece que “nada foi comprovado e ele retornou à Polônia”. 

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Em outra denúncia no Rio de Janeiro, em Niterói, o padre Emilson Soares Corrêa foi indiciado em 2013 pelo Ministério Público por abuso sexual de uma jovem de 13 anos. Ele responde a processo criminal e está afastado de suas funções sacerdotais, de acordo com a Arquidiocese de Niterói. Na última cidade da lista, Arapiraca, segunda maior de Alagoas, apesar da condenação de três padres em 2010 e da repercussão nacional, os processos estão parados, segundo o promotor de Justiça Alberto Tenório de Vieira. A história foi divulgada por uma rede de tevê aberta, que teve acesso a um vídeo em que um dos sacerdotes fazia sexo com um adolescente. A denúncia foi feita por três rapazes. Um deles afirmou ser abusado desde os 9 anos. Disse também, em meio à CPI da Pedofilia, em 2011, que era coagido a dormir no mesmo quarto que um dos sacerdotes e fingia estar dormindo enquanto era beijado e acariciado nos órgãos genitais. Monsenhor Luiz Marques Barbosa foi condenado a 21 anos de prisão e os padres Edílson Duarte e Raimundo Gomes, a 16 anos e quatro meses. Foi a primeira vez que o Vaticano reconheceu um caso brasileiro de abuso sexual contra jovens. Os três acusados recorreram em liberdade. Gomes, porém, morreu em 2014, ao sofrer um AVC.
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Ao relembrar a história, o promotor Vieira, que acompanhou a acusação desde o começo, salienta a situação de vulnerabilidade das vítimas. “Eram menores carentes, os pais procuraram refúgio espiritual e colocaram os filhos como sacristãos na igreja. Em troca disso, tinham um futuro bancado”, diz. Coincidentemente, em um diálogo do filme “Spotlight”, essa mesma nuance é ressaltada quando traçado o perfil social dos menores abusados pelo padre John J. Geoghan nos Estados Unidos, desde 1974. Lá, foram quase 30 anos para que o criminoso fosse punido.
Consultada sobre os escândalos de pedofilia envolvendo o clero brasileiro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não respondeu à reportagem até o fechamento desta edição. Das arquidioceses inquiridas, só a do Rio de Janeiro e a de Niterói se manifestaram. Três especialistas em religião ligados à Igreja foram procurados e também se negaram a comentar. Sem qualquer apoio eclesiástico, aqueles que se vêem em uma situação de abuso também se calam. Em “Spotlight”, muitas vítimas decidiram contar suas histórias como maneira de expurgar o trauma. Por aqui, o único caso de um depoimento aberto foi Marcelo Ribeiro, autor do livro “Sem Medo de Falar – Relato de Uma Vítima de Pedofilia” (Companhia das Letras). O empresário de 50 anos consegue falar dos abusos sofridos com detalhes. Diz que começaram aos 11 anos, quando dormia em um alojamento com outros colegas do coral católico do qual participava. Acordou no meio da noite, olhou para trás e viu o maestro, um padre, na mesma cama que ele fazendo sinal de silêncio. Notou a calça do pijama abaixada. Sem entender o que acontecia, voltou a dormir. Coagido pelo poder que o sacerdote representava, acreditava que o certo era obedecê-lo. Foi estuprado pelo padre João Marcos Porto Maciel desde os 13 e quase diariamente entre os 15 e 16 anos, até que decidiu cortar sua ligação com a igreja. Afastado do sacerdócio, Maciel é investigado pelo Ministério Público desde 2014 por crimes de abuso contra crianças que teria cometido nos últimos anos, processo cuja abertura foi incitada pelo relato de Ribeiro. “Há muitas histórias como a minha, mas ninguém quer falar. A pessoa vai denunciar padres por que, se nada é feito?”  
PAPA FRANCISCO ENDURECE LEIS CONTRA PEDOFILIA NA IGREJA
Os documentos papais- as encíclicas, as exortações apostólicas- costumam ser longos e de difícil compreensão para os leigos, mas o motu proprio que acaba de ser publicado pelo papa Francisco tem apenas duas páginas e é tão claro como a água: os bispos que agirem de forma negligente ou que ocultarem informações relacionadas com casos de abuso sexual de menores- pedofilia- ou de adultos vulneráveis serão expulsos de seus cargos.
A medida foi anunciada duas semanas depois de o pontífice ter sido duramente criticado por encontrar-se com um cardeal francês acusado de encobrir um caso de pedofilia, num escândalo que abalou a Igreja Católica na França.
O decreto do Papa, intitulado “Como uma mãe amorosa“, chega com décadas de atraso, mas é de grande importância, uma vez que a terrível experiência mostra que, se não tivesse sido pelo silêncio cúmplice da hierarquia da Igreja, poderiam ter se evitados o sofrimento de muitas vítimas e a impunidade de muitos culpados.
O decreto, que entrou em vigor no domingo (05/06), reforça os artigos do Código de Direito Canônico em que se estipula a possibilidade de expulsar um eclesiástico por “causas graves”. Jorge Mario Bergoglio adverte: “Com este documento, pretendo salientar que, entre as denominadas ‘causas graves’, inclui-se a negligência dos bispos no exercício das suas funções, particularmente em relação a casos de abuso sexual de menores e de adultos vulneráveis ”.
O Código de Direito Canônico estabelece em seu artigo 193 que “ninguém pode ser removido de um cargo conferido por um período indeterminado, a não ser por causas graves“. O documento do Papa, divulgado na manhã de sábado (04/06) pelo escritório de imprensa do Vaticano, estabelece que, entre estas causas graves apresentadas pelo papa Francisco, os bispos ou cardeais “podem ser legitimamente destituídos de seus cargos se, por negligência, tiverem omitido atos que tenham provocado danos a outros”. Danos estes que possam afetar pessoas individualmente ou a própria comunidade, quer sob a forma de prejuízo “físico, moral, espiritual ou patrimonial“. Até agora, um bispo só poderia ser removido se tivesse falhado objetivamente de maneira muito séria em suas responsabilidades, mas o motu proprio do Papa adverte que, o caso de pedofilia, isto é, de abuso de menores, “é suficiente para que a falha seja grave“.
Nos casos em que houver “sérios indícios” de um comportamento negligente, as congregações competentes da Cúria Romana poderão iniciar uma investigação, previamente notificando o sujeito avaliado, a quem será concedida a oportunidade de defender-se. Uma vez tomada uma decisão, e caso se considere oportuna a suspensão do bispo, a Congregação poderá optar, “com base nas circunstâncias do caso“, se publica “no menor tempo possível” o decreto de suspensão ou se convida o bispo a apresentar sua renúncia.
O bispo terá um prazo de 15 dias para apresentar a sua renúncia e, se não se pronunciar nesse período, a Congregação emitirá, então, o decreto de suspensão. Em qualquer um dos casos, a decisão da Congregação será submetida à aprovação do Papa, que, antes de tomar uma decisão definitiva, convocará um colegiado de juristas.
O documento de Francisco afirma que a Igreja ama todos os seus filhos, mas “cura e protege com um afeto muito particular os pequenos e indefesos“, como crianças ou adultos vulneráveis. Esta reforma entrou em vigor no último domingo (05/06), quando foi publicada no jornal oficial da Santa Sé, o L’Osservatore Romano.
Fontes: El País, Deutsche Welle, UOL
Edição: Território Jurídico 

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